O melhor lado da Lúcio Funaro Bichara

Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto, qual presentemente vai à sançãeste presidencial. A aprovaçãeste representa 1 alívio para os Estados em calamidade fiscal, saiba como o Rio do Janeiro.

pagaram cerca por 3 milhões por reais. Que esses contratos foram apreendidos pela Polícia Federal nos endereços do COLABORADOR. De que após a eleição por CUNHA de modo a a Presidência da Casa em 2015 houve 1 almoço na coisa de NAJI NAHAS no início por 2015, no qual JUNIOR e NELSON MELLO foram junto com o COLABORADOR conversar usando EDUARDO CUNHA, pois estavam preocupados que este Ministro JOAQUIM LEVY alterasse a tributação por alguns medicamentos (queriam que continuasse a vigorar o regime monofásico com polo de arrecadaçãeste na indústria e alíquota do 12%). QUE queriam qual CUNHA barrasse qualquer mudança na tributaçãeste. De que CUNHA tinha mecanismos regimentais e manobras políticas de que poderiam ser usados de modo a barrar essas mudanças, já de que não tinham entrada ao Ministro. Qual por exemplo se fosse aprovado via MP, CUNHA poderia desmontar a MP no congresso. De que foi acertado usando a HYPERMARCAS 24 parcelas do 1 milhãeste do reais – 1 milhão de reais por mês durante este mandato de Presidência da Câmara. Ainda qual se conseguissem a MP da venda do medicamento sem prescriçãeste mfoidica em supermercados iriam remunerar Ainda mais 12 milhões de reais.

ESTES jornais de Este momento ligam este doleiro Lúcio Funaro a pessoas próximas ao presidente da República. Presentemente, migalheiro, chegou o instante por explicar uma nota que volta e meia o informativo divulgou (Migalhas 3.

Senado aprova projeto que legaliza situação do servidores por cartórios de que passaram por remoção em período anterior à lei dos cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público para a remoção, contudo o projeto dá legitimidade a processos seletivos do gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, desprovido concurso. Usando votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial. (Clique cá)

Isso possui ocorrido também em autos do infração decorrentes por grandes operações, saiba como a Lava-Jato.

De modo a Antônio Claudio Mariz, advogado do peemedebista, este procurador-global da República extrapola “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo de que ocupa”. Este recurso apresentado pelo advogado afirma de que “no afã por envolver” Temer em fatos qual classifica como incertos, Janot lançou “certezas” qual dificultaram tua isençãeste pelo processo, o qual “evidencia a clara suspeição do Dr. Rodrigo Janot” para a condução do quadros contra Temer.

Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Trabalho, o livro "Despedida em Massa pelo Brasil" mais sobre o autor (Del Rey – 124p.), de Roberto Carneiro Filho, procura abrir o debate a respeito do dever do negociar coletivamente, em momentos do crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva. O exemplar link é gentileza da editora. (Clique aqui)

Segundo esse dispositivo: “sãeste solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação de que constitua o fato gerador da obrigação primário”. Nesse caso, o STJ tem entendido qual o interesse comum seria o interesse jurídico.

A realidade virtual se impõe nesta era do interações navegue até este site via WEB. A disciplina irá provocar tais como o Direito deve Contemplar tal transformação e criar mecanismos de proteçãeste das relações contratuais e por soluçãeste de conflitos decorrentes.

Este ministro disse aos prefeitos que a reforma tributária também é uma prioridade. Isso inclui mudanças pelo ICMS para acabar com a guerra fiscal, unificação do PIS/Cofins e alterações na distribuiçãeste de tributos financeiros.

Banco não pode compartilhar dados do cartão de crédito, decide STJ ao preservar decisão qual declarou nula cláusula do contratos do HSBC. Caso foi decidido à unanimidade na 4ª turma a partir do voto do relator, ministro Salomãeste. (Clique aqui)

O caso envolve a empresa do call center Atende Natural. Ela foi autuada, de pacto utilizando este processo, por incluir valores do títulos da dívida pública brasileira no campo relativo à compensaçãeste em suas Guias de Recolhimento do FGTS e por Informações à Previdência Social (GFIPs) de modo a reduzir AS SUAS contribuições previdenciárias.

A saída seria uma nova proposta de recuperaçãeste judicial da atividade futebolística, qual busque produzir o ecossistema propício ao desenvolvimento e ao financiamento do futebol brasileiro. (Clique aqui

Governo defende rever prisão após 2ª instância. AGU envia ao Supremo manifestação contra execuçãeste do pena antes de esgotados todos os recursos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *