Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitação, usando a cessãeste de 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu de que o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

A secretaria admite que quaisquer contribuintes podem possibilitar ter ficado de fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta qual eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulação do cargos em órgãESTES diferentes.

O Instituto do Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo que trata da prisãeste após condenação em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a necessidade urgente" do acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para que a execução da pena somente fosse autorizada após o exame do recurso especial pelo STJ.

Este escritório Kasznar Leonardos, especializado em questões por propriedade intelectual, acaba de anunciar a entrada de 1 moderno apenascio, o gaúcho Fabiano por Natural da Rocha. Ele ficará à frente da nova sede em Porto Perfeito (RS), qual nas últimas dé especialmentecadas possui recebido importantes investimentos em diversos setores da economia.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise de direito comparado entre a jurisdição no Brasil e nos EUA em dois quadros relevantes diante por seu impacto A cerca fonte de as empresas do tecnologia e aplicações de Net. (Clique aqui)

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma ótima publicação para ler decidiram que este prazo por 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em que nãeste podem ser movidas a..

Juiz diz qual a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento do que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO qual manteve ato do Secretário de Administração de que determinou a adequação Destes vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste de R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido usando correntista.

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtençãeste por créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Esses leia este artigo prejuízos foram recalculados e ESTES novos valores incluídos como ativos nos FIDCs, este qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do déficit apresentado pelo Postalis.

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